Decisão de cervejaria de não renovar contrato com cláusula de
exclusividade é questionada

A cervejaria Heineken não alinha o comportamento que tem com
distribuidoras a seu posicionamento público ligado às questões ESG
(ambiental, social e de govemança, pela sigia em inglês), conforme.
parecer da professora do Insper e especialista no tema, Priscila Claro
Borin. O documento, solicitado por distribuidores da marca, foi anexado a
uma ação movida pela distribuidora Avante, que questiona a decisão da
cervejaria de não renovar o contrato de distribuição com a cláusula de
exclusividade, como vinha sendo feito há 24 anos.

No parecer, Borin diz que “do mesmo jeito que a empresa estimula a
gestão social e ambiental de seus fornecedores, estes também
esperam que a Heineken tenha práticas reais que sejam benéficas não só
20 meio ambiente, mas também aos próprios stakeholders, como os
distribuidores”. Uma das alegações da distribuidora para a renovação do
contrato é que foram feitos investimentos para atender o padrão da
Heineken. Também foram conquistados ao longo do período de contrato.
Arelação da Heineken com a Avante começou em 1989, ainda com a
Schincariol, que se tornou Brasil Kirin e acabou sendo adquirida pela
Heineken, em 2017. À distribuidora afirma que não havia razões para o
fim do contrato, visto que atingia metas, sendo inclusive premiada. À
distribuidora alega ainda contrato abusivo, que iria contra o código de
conduta empresarial da companhia.

A Heineken nega a acusação e diz que atua com transparência em todas
Suas relações, inclusive comerciais, como no caso envolvendo a
Distribuidora Avante. “Sobre o referido processo, informamos que as
últimas decisões foram favoráveis ao Grupo Heineken e que o contrato
está encerrado desde agosto, após decisão do Tribunal. É importante
esclarecer que cumprimos integralmente com os termos do contrato até a
data final de sua vigência (02/08/2021), notficamos com $ meses de
antecedência a opção pela não renovação e ainda oferecemos,
proativamente, a opção de participação em um programa de apoio para
uma transição planejada e segura durante os últimos 6 meses de
contrato”, diz a empresa.

O grupo afirma também que a decisão pela não renovação do contrato é
um direito de ambas partes envolvidas e, ao optar pelo encerramento, a
empresa “dá sequência à sua estratégia de garantir a sustentabilidade do
negócio no longo prazo no Brasil, que inclui investimentos em expansão,
empregabilidade e fomento à economia”.

Esta nota foi publicada no Broadcaste no dia 23/11/21, às 10h53.

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Fonte : Fernanda guimarões – Estadão

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