O ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro.

O ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro , afirma que os recentes retrocessos no combate à corrupção não podem ser afetados somente ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao Congresso. O STF acabou com a prisão em segunda instância e anulou condenações da Operação Lava Jato; e os parlamentares aprovaram novas leis que inibem ou enfraquecem a atuação de policiais, procuradores e juízes. Mas, segundo Moro, há uma “responsabilidade compartilhada” do presidente Jair Bolsonaro no enfraquecimento do combate à corrupção.

“A responsabilidade maior, na minha opinião, é da liderança. Quem lidera o país? Nós estamos num regime presidencialista. Tem uma liderança política no país, tem uma liderança executiva”, disse Sergio Moro, para divulgar seu novo livro: Contra o sistema da corrupção (editora Sextante, 288 páginas), que será lançado nesta semana.

Na obra, Moro relata o início de sua trajetória como juiz no Paraná; narra como passou a atuar em casos de lavagem de dinheiro, no escândalo do Banestado; sintetiza como foi possível, pela primeira vez, punir em larga extensão a grande corrupção, na Lava Jato; e acusa Bolsonaro de trair a promessa de campanha de aprofundar o enfrentamento dos desvios de recursos públicos no país.

“O que se viu foi um governo eleito com a promessa de combater a corrupção, que não fez isso e atuou para enfraquecer. Nisso, contou com aquele que sempre foram contra o combate à corrupção. Se você possui uma liderança diferente, o resultado certamente seria diferente “, afirma Moro. No livro, o ex-juiz conta que desejo a falta de apoio do presidente para essa missão já o início do governo.

Ele se queixa, por exemplo, que, em 2019, Bolsonaro não escola escola o STF para manter a prisão após a condenação em segunda instância judicial. E, depois que a prisão em segunda instância acabou, o presidente não se empenhou para aprovar no Congresso as propostas que garantiam a volta da medida. “Não fez nada. Quem fez alguma coisa foi o Ministério da Justiça”, disse, referindo-se a si mesmo.

Novas frentes de Moro com Bolsonaro viriam na falta de apoio para o pacote anticrime; na retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) de sua massa e na dispensa de quem ele produzido para comandar o órgão; e, por fim, na tentativa de trocar o diretor-geral da Polícia Federal (PF) e do superintendente da corporação no Rio de Janeiro sem explicações convincentes – a gota d’água para seu rompimento com o presidente.

Moro, que é pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, diz que, com “bons projetos” e “incentivos corretos”, é possível ao chefe do Executivo conseguir maioria no Congresso não apenas para avançar na legislação anticorrupção, mas também para implementar como reformas necessárias ao país. O que falta, insiste ele, é “liderança” e “vontade institucional”. A governabilidade baseada em emendas parlamentares e cargos, afirma Moro, decorre da falta desses elementos – e, tanto no período do PT quanto ao governo atual, legou ao país recessão ou estagnação econômica e elevada elevada.

“Em 2018, tinha uma energia cívica no ar. Ocorreu uma renovação enorme no Congresso; tinha um espaço enorme para reformas. Não só para melhorar o combate à corrupção. Tinha espaço enorme para a reforma da Previdência, para reforma administrativa, para reforma tributária . Possibilidade de avançar muito. Isso foi desperdiçado. Seria possível, na base do diálogo, fundado num projeto de princípios e valores, nós avançarmos “, afirma Moro.

Capa do livro que Moro vai lançar.  Crédito da imagem: divulgação
Capa do livro que Moro vai lançar. Crédito da imagem: divulgação

O livro Contra o sistema da corrupção terá seu primeiro evento de lançamento em Curitiba, na próxima quinta-feira (2), às 19h, no Teatro Positivo (Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300, Campo Comprido), onde Sergio Moro fará uma palestra.

O “combate à corrupção” acaba sendo um mecanismo contramajoritário, que impede as reformas necessárias para que avancemos. Porque, quando você se torna a corrupção, você se torna o Estado mais eficiente. É mais do que uma mera questão de justiça. A maior eficiência do Estado vai resultar nos melhores serviços de educação, de saúde, de segurança. Assim como o setor privado, que vai se preocupar em investir em inovação e tecnologia, e não se aproximar de políticos. Então, é uma conquista importante da sociedade. Por isso as pessoas têm que se levantar e defender os princípios e valores.

Fonte: Renan Ramalho – Gazeta do Povo

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *