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Por 50 votos a favor e 18 contra, o Senado aprovou, na terça-feira, 22, a Medida Provisória 1034, que aumenta a tributação sobre bancos e a indústria química para permitir o subsídio temporário ao diesel e ao gás de cozinha.
A contribuição cobrada sobre o lucro vai passar de 15% para 25% de julho até o fim deste ano e a partir de 2022 fica em 20%. A MP determinou também fim ao Regime Especial da Indústria Química (Reiq), criado em 2013 e que deu incentivos tributários ao setor.
O texto retornará agora à Câmara dos Deputados. O texto está em vigor desde 1º de março deste ano e precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para se tornar legislação permanente. O prazo vence em 28 de junho.